Carta de Serviços ao Cidadão – Educação e Cultura

Finalidade do Serviço:

Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, matriculados da pré escola – 4 anos ao Ensino Médio.

Requisitos Necessários para os Usuários:

– Residir na Zona Rural;

– Estar devidamente matriculado em Escola da Zona Urbana do município.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Fazer o Cadastro com o responsável pelo Transporte Escolar Rural;
– Estudar no período adequado à utilização do transporte.

Tempo de atendimento:
Atendimento Imediato.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av: Rio Grande do Sul, 1594 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8532 / 8558

Finalidade do Serviço:

Proporcionar à comunidade acesso as novas tecnologias da informática atual, possibilitando o acesso ao computador e novas oportunidades de ensino aprendizagem voltados a inclusão digital. Como curso de informática básica, intermediário e avançado.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Ter acima de 09 anos de idade.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Procurar o local com cópia do CPF;
– Se for para curso intermediário ou avançado levar certificação anterior do curso de informática.

Tempo de atendimento:
Atendimento de acordo com a demanda.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Telecentro “Cássio Gouveia de Souza”
Rua: Wilson Jose Barbosa, 808 – Parque das Acácias
[email protected]
(34) 3251-1367

Finalidade do Serviço:

Oferecer a população acesso a pesquisas online.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Não exigidos.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Agendar previamente;
– Informar o responsável o objetivo da pesquisa;
– Preencher formulário com informações relevantes a pesquisa.

Tempo de atendimento:
De acordo com a necessidade do solicitante.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Telecentro “Cássio Gouveia de Souza”
Rua: Wilson Jose Barbosa, 808 – Parque das Acácias
[email protected]
(34) 3251-1367

Finalidade do Serviço:

A música é uma expressão cultural universal que une as pessoas. Com base nisso, o município busca na música uma forma de promover a inclusão social e o desenvolvimento físico e intelectual de pessoas de todas as idades. Oferecer a população aulas de: violão, viola, piano, teclado, canto, flauta, violino e acordeom.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Ter no mínimo 12 anos de idade.

ETAPAS DO PROCESSO:

Procurar o local com os documentos pessoais (se menor de 18 anos, estar acompanhado de um responsável);
– RG;
– CPF;
– Certidão de nascimento.

Tempo de atendimento:
De acordo com vagas disponíveis em cada modalidade.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Centro Cultural “Anísio Souza Santos”
Rua: Amazonas, 1045 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8704

Finalidade do Serviço:

O objetivo essencial da biblioteca pública é o de orientar os visitantes a entrar no mundo do conhecimento, informação e entretenimento através de livros. Fomentar a leitura entre crianças, jovens e adultos, é convidá-los a desfrutar de um benefício GRATUITO, para trocar pontos de vista e desfrutar da prática da leitura como uma experiência nova, dinâmica e divertida; uma opção diferente fora da escola.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Sem requisitos.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Procurar o local para conhecer as obras disponíveis;
– Fazer cadastro para pegar as obras emprestadas;

Tempo de atendimento:
Atendimento Imediato.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av: Rio Grande do Sul, 1594 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8532 / 8558

Finalidade do Serviço:

Atender as crianças de 4 meses a 3 anos de idade no seu desenvolvimento integral e parcial em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Xerox:
– Certidão de nascimento;
– CPF da criança;
– Cartão de SUS;
– Número do NIS;
– Endereço (Conta da CEMIG).

ETAPAS DO PROCESSO:

Comparecer ao CEMEI ou Creche mais próximo de sua residência;
– Credenciar na lista de espera;
– De acordo com o Regimento escolar das instituições atendimento por Zoneamento; Visita da Assistente Social; Vulnerabilidade social; Baixa renda.

Tempo de atendimento:
Conforme lista de espera e demanda de vagas disponíveis.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av: Rio Grande do Sul, 1594 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8532 / 8558

Finalidade do Serviço:

Atender aos interesses e necessidades das crianças e adolescentes que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Xerox:
– Certidão de nascimento;
– CPF;
– Cartão de SUS;
– Endereço (Conta da CEMIG).

ETAPAS DO PROCESSO:

– Procurar a escola mais próxima de sua residência e realizar a matrícula.

Tempo de atendimento:
De acordo com as necessidades das famílias, no ato em que procurar a vaga nas instituições escolares. (ENSINO OBRIGATÓRIO)

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av: Rio Grande do Sul, 1594 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8532 / 8558

Finalidade do Serviço:

Atender a toda comunidade, ensino de qualidade e para que nenhum jovem fique fora da escola. (Ensino Obrigatório)

Requisitos Necessários para os Usuários:

Xerox:
– Certidão de nascimento;
– CPF;
– Cartão de SUS;
– Endereço (Conta da CEMIG).
– Declaração de transferência ou histórico quando vir de outra escola.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Procurar a escola mais próxima de sua residência e realizar a matrícula.

Tempo de atendimento:
De acordo com as necessidades do estudante. No ato em que procurar a vaga nas instituições escolares. (ENSINO OBRIGATÓRIO)

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av: Rio Grande do Sul, 1594 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8532 / 8558

Finalidade do Serviço:

Atender Jovens e Adultos que não tiveram oportunidade de frequentar a escolas na idade convencional e assim possam retomar seus estudos e recuperar o tempo perdido.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Xerox:
– Certidão de nascimento;
– CPF;
– Cartão de SUS;
– Endereço (Conta da CEMIG).
– Declaração de transferência ou histórico quando vir de outra escola.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Procurar a Escola Municipal São José

Tempo de atendimento:
Atendimento Imediato.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Escola Municipal São José
Rua JK, 496 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8541

Finalidade do Serviço:

Atender as pessoas que necessitam de documentos para comprovação de que estudaram em escolas rurais ou seus filhos. Para requerer aposentadoria rural e Histórico Escolar para retorno a escola.

Requisitos Necessários para os Usuários:

Xerox:
– RG do requerente e dos filhos, caso a comprovação seja dos filhos;
– CPF do requerente e dos filhos, caso a comprovação seja dos filhos.

ETAPAS DO PROCESSO:

– Procurar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e solicitar a documentação.

Tempo de atendimento:
Até 30 dias para emissão de histórico ou declaração.

Local:

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Av: Rio Grande do Sul, 1594 – Centro
[email protected]
(34) 3251-8532 / 8558