Decreto PM/Nº 9.584/2021 – Em novo decreto Município de Santa Vitória estabelece revezamento de servidores em dois turnos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (9), o Decreto PM/Nº 9.584/2021, que dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do coronavírus na cidade, o horário de funcionamento nas dependências do Paço Municipal “Vereador Luismar Pereira”, bem como, nas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, será em dois turnos.

Decreto PM/N° 9.497/2021 – Município de Santa Vitória divulga novo decreto que libera o consumo de bebidas alcoólicas das 6h às 22h no comércio de Santa Vitória

Nesta sexta-feira (30), o Município de Santa Vitória publicou um novo decreto que autoriza o consumo de bebidas alcoólicas no comércio, inclusive nos finais de semana. A proibição tinha sido adotada em decreto anterior como medida de prevenção durante a pandemia da Covid-19.

PM/Nº 9.449/2021 – Município de Santa Vitória retorna ao horário normal de expediente na segunda-feira 12

Conforme o Decreto PM/Nº 9.449/2021, divulgado nesta sexta-feira (09), o horário de atendimento ao público nos órgãos e secretarias municipais sediados nas dependências do Paço Municipal “Vereador Luismar Pereira”, retorna ao seu horário normal das 08h às 11h (no período matutino) e de 13h às 18h (no período vespertino), a partir segunda-feira, dia 12 de abril de 2021.

Decreto PM/Nº 9.392/2021 – Município de Santa Vitória prorroga decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas e práticas de atividades físicas

Fica prorrogada a vigência do Decreto PM/Nº 9.392, de 17 de fevereiro de 2021, com as alterações introduzidas pelo Decreto PM/Nº 9.398/2021, de 27 de fevereiro de 2021 enquanto o Município de Santa Vitória permanecer na Onda Roxa, do Programa Minas Consciente, continuarão vigentes as proibições de venda de bebidas alcoólicas e de prática de atividades físicas em áreas públicas.