Decreto PM/Nº 9.205/2020

Disciplina o funcionamento das atividades empresariais propostas na Onda Verde do Plano Minas Consciente, determina a suspensão do retorno as aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Santa Vitória, para evitar a disseminação do Coronavírus (COVID-19), e determina outras providências.

Decreto PM/Nº 9.084/2020

Altera o Decreto PM/S/Nº/2020, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais e circulação de pessoas e veículos particulares, bem como sobre as sanções para o caso de descumprimento das medidas estabelecidas para enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Vitória-MG e determina outras providências.

Decreto PM/Nº 9.092/2020

Cria o artigo 2° – A, no Decreto PM/S/Nº/2020, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais e circulação de pessoas e veículos particulares, bem como sobre as sanções para o caso de descumprimento das medidas estabelecidas para enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Vitória-MG e determina outras providências.

Decreto PM/S/Nº/2020

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais e circulação de pessoas e veículos particulares, bem como sobre as sanções para o caso de descumprimento das medidas estabelecidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Vitória-MG e determina outras providências.