Santa Vitória conquistou 11,33 pontos do ICMS Patrimônio Cultural 2021. A pontuação definitiva referente ao exercício de 2021 foi divulgada na segunda-feira, 20 de julho, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG).
Município de Santa Vitória aumenta pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, para o Exercício de 2021
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa tem como objetivo estimular as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta, com as comunidades locais. As atividades são realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Seção do Patrimônio Cultural, seu respectivo Conselho e Equipe Técnica.
Segundo a secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Vânia, “o aumento na pontuação aconteceu em razão de inúmeras ações para a preservação e valorização do Patrimônio Histórico, dentre elas citamos: a restauração da Capela do Cemitério São Vicente de Paulo, a realização da 9ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural e do Espaço Memórias de Santa Vitória, além de outras ações de proteção dos bens tombados e inventariados do Município, bem como de ações educativas em locais de memórias.”