O IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) divulgou a pontuação dos Municípios no programa de ICMS do Patrimônio Cultural do Estado, na qual Santa Vitória atingiu a marca de 10,93. De acordo com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Vânia de Oliveira, foi uma excelente notícia para a população, pois desde que o município participa do programa de ICMS do Patrimônio Cultural do Estado, esta foi a maior pontuação conquistada, destacando, inclusive, entre as cidades vizinhas.
Santa Vitória conquista a marca de 10,93 a maior pontuação do município no programa ICMS Patrimônio Cultural
“A atual administração tem realizado várias ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural”, destacou. A pontuação conquistada é fruto de um trabalho sério e atuante realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Seção de Patrimônio Cultural, coordenado pelos servidores: Maria das Dores (Dorzinha) e o Historiador, Cláudio Scarparo, contando com o apoio do Conselho e da Equipe Técnica do Patrimônio Cultural.
Santa Vitória conquista a marca de 10,93 a maior pontuação do município no programa ICMS Patrimônio Cultural
O Prefeito Salim Curi parabenizou e evidenciou o trabalho sério realizado pela equipe, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, reconhecendo o dinamismo e dedicação dos responsáveis pela seção de preservação do Patrimônio Cultural: “Essa posição é o reconhecimento de nossas ações em prol da preservação do patrimônio histórico”, afirmou. Os recursos financeiros obtidos com essa pontuação garantem ao Município novos investimentos e cuidados com o patrimônio cultural. Minas Gerais foi o primeiro Estado a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais utilizando recursos do ICMS. A iniciativa já é uma realidade positiva aprovada também fora dos limites de Minas. A lei estabelece como um dos critérios para repasse de parte do imposto a preservação e garante ao Município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos, bens móveis e imóveis recebem pontuação maior.
Santa Vitória saltou de 3,55 para 10,93 na capacitação do ICMS Patrimônio Cultural. Isso significa que a cidade receberá mais recursos para investir na gestão, proteção e promoção do Patrimônio Cultural. O resultado foi divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), órgão que cuida da distribuição desse recurso, no último dia 20 de julho.