A prefeitura de Santa Vitória aguarda tão somente o “ok” da Caixa Econômica Federal para colocar em execução o projeto de construção do Barramento e Canalização do Córrego de Santa Vitória. Após a autorização para contratação pela CEF, o executivo encaminhou ao legislativo, projeto da Lei Autorizando a captação do recurso junto a CEF, sendo aprovada em 17 de Outubro de 2018 através da LEI 3.204/2018.
Prefeitura aguarda autorização da Caixa para Licitar a obra de construção do Barramento e Canalização do Córrego de Santa Vitória
Na justificativa, o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Obras, Renato José de Paula afirma que para a execução desta obra, a prefeitura municipal buscou parceria junto ao Ministério das Cidades, no ano de 2017, através da carta consulta 480.5.2508/2017, a qual foi pré-selecionada na primeira fase do processo em 27 de Fevereiro de 2018.
“Apresentamos todas as condicionantes solicitadas pelo Ministério e Caixa Econômica Federal em diversas etapas do processo, sendo a proposta validada e autorizada para contratação pela através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24 em DE 13 DE SETEMBRO DE 2018”.
Prefeitura aguarda autorização da Caixa para Licitar a obra de construção do Barramento e Canalização do Córrego de Santa Vitória
Conforme o Diretor de Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal Vinícius Queiroz de Freitas Silva, todas as exigências foram cumpridas e apresentadas às documentações técnicas, jurídicas e institucionais junto aos respectivos agentes financeiros.
Ao falar sobre a expectativa do inicio desta obra, o Prefeito Salim Curi informou que por ser uma obra de grande relevância, impacto e alto investimento, o processo para assinatura de contrato é extenso e complexo.
Prefeitura aguarda autorização da Caixa para Licitar a obra de construção do Barramento e Canalização do Córrego de Santa Vitória
Prefeitura aguarda autorização da Caixa para Licitar a obra de construção do Barramento e Canalização do Córrego de Santa Vitória
“Assinamos o contrato em 15 de Fevereiro de 2019, dando assim início aos tramites para necessários para iniciar a obra. Desde a assinatura do contrato, a prefeitura municipal já apresentou o projeto de Barramento, de canalização e também o Estudo Hidrológico e Hidráulico, todos solicitados pelo Ministério e CEF. Nesta fase, estamos aguardando autorização da CEF para iniciar o processo de licitação”.
Também detalhou que além das obras de barramento e canalização, a construção compreende avenidas, passeio, ciclovia, iluminação, pavimentação asfáltica, lago artificial, sinalização e no entorno uma pista de caminhada com paisagismo e área de lazer aberta ao público.