Decreto PM/Nº 9.857/2021 – Servidores que estão trabalhando em Home Office devem retornar as suas atividades presenciais a partir de 3 de janeiro

Covid-19, Decretos

A Prefeitura de Santa Vitória publicou um novo decreto revogando parágrafo único, do art. 2º do Decreto PM/Nº 9.638/2021, que autorizou o trabalho em Home Office aos servidores públicos, cujas atividades laborais pudessem serem realizadas de forma remota.Conforme decreto publicado no dia 16 de dezembro, os referidos servidores do Município que estão trabalhando em Home…

Decreto PM/Nº 9.564/2021 – Prefeito de Santa Vitória não autoriza volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Município

Decretos, Educação

Apesar da deliberação dos desembargadores do Tribunal de Justiça ter decidido, na quinta-feira (10), que as escolas estaduais poderão retomar as aulas presenciais em Minas Gerais, e considerando que a Decisão Do TJMG, deixou a cargo dos municípios aderirem ou não ao retorno presencial das aulas, o Município de Santa Vitória decidiu pelo não retorno, no momento.