A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2029, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Editais
RESULTADOS
CLASSIFICACAO FINAL - EDITAL 02-2025
Publicado em 10/06/2025
CLASSIFICACAO FINAL - EDITAL 01-2025
Publicado em 10/06/2025
Resultado Preliminar RETIFICADO Edital 02-2025 PNAB - CICLO 1
Publicado em 06/06/2025
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01-2025
Publicado em 05/06/2025
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2025
Publicado em 05/06/2025
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES
ERRATA Nº 02-2025 - Edital Nº 01-2025
Publicado em 26/05/2025
ERRATA Nº 01-2025 - Edital 01-2025
Publicado em 20/05/2025
ERRATA Nº 01-2025 - Edital 02-2025
Publicado em 20/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025
Publicado em 19/05/2025
ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025
Publicado em 19/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025
Publicado em 19/05/2025
ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025
Publicado em 16/05/2025
EXTRATOS EDITAIS PNAB PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL
Publicado em 15/05/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
ERRATA Nº 02-2025 - Edital 02-2025
Publicado em 10/06/2025
ERRATA Nº 01-2025 - Edital 02-2025
Publicado em 20/05/2025
10 Anexo X - Termo de Execução Cultural
Publicado em 15/05/2025
09 Anexo - IX - Relatório Final de Execução Financeira
Publicado em 15/05/2025
08 Anexo VIII - Relatório de Objeto da Execução Cultural
Publicado em 15/05/2025
07 Anexo VII - Formulário de recurso
Publicado em 15/05/2025
06 Anexo VI - Declaração Corresidência
Publicado em 15/05/2025
05 Anexo V - Declaração Cotas Minorias
Publicado em 15/05/2025
04 Anexo IV - Planilha de Orçamento
Publicado em 15/05/2025
03 Anexo III - Formulário Inscrição
Publicado em 15/05/2025
02 Anexo II - Critérios de Seleção
Publicado em 15/05/2025
01 Anexo I - Categorias
Publicado em 15/05/2025
Edital Nº 02-2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais
Publicado em 15/05/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
ERRATA Nº 03-2025 - Edital 01-2025
Publicado em 10/06/2025
ERRATA Nº 02-2025 - Edital Nº 01-2025
Publicado em 26/05/2025
ERRATA Nº 01-2025 - Edital 01-2025
Publicado em 20/05/2025
09 Anexo IX - Termo de Premiação Cultural
Publicado em 15/05/2025
08 Anexo VIII - Formulário de Recurso
Publicado em 15/05/2025
07 Anexo VII - Declaração Corresidência
Publicado em 15/05/2025
06 Anexo VI - Auto-Declaração Étnico-Racial, Minorias
Publicado em 15/05/2025
05 Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Publicado em 15/05/2025
04 Anexo IV - Carta de Referência
Publicado em 15/05/2025
03 Anexo III - Formulário de Inscrição
Publicado em 15/05/2025
02 Anexo II - Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação
Publicado em 15/05/2025
01 Anexo I - Categorias
Publicado em 15/05/2025
Guia Rápido
Publicado em 15/05/2025
Atas
ATA QUARTA ESCUTA – DIVERSIDADES
Publicado em 02/05/2025
ATA TERCEIRA ESCUTA – GRUPOS TRADICIONAIS
Publicado em 02/05/2025
ATA SEGUNDA ESCUTA – ARTESÃOS
Publicado em 02/05/2025
ATA PRIMEIRA ESCUTA – MÚSICOS
Publicado em 02/05/2025
PAAR
Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR
Publicado em 12/05/2025
Portarias
Portaria PM-Nº 095-2025 - Diário Oficial
Publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineirosno dia 02/05/2025. Edição 4011
Publicado em 05/05/2025
Portaria PM-Nº 095-2025
Institui a Comissão Municipal de Gestão e Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 1) e dá outras providências
Publicado em 10/01/2025