Foi realizada na quarta-feira, 08 de fevereiro, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, a primeira reunião ordinária dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Vitória – MG neste ano de 2023.
Nesta reunião foi apresentado o novo presidente do conselho Sérgio Cunha de Resende, e o mesmo comentou sobre as principais competências do CODEMA, sendo este, um órgão colegiado, consultivo e deliberativo no âmbito de suas competências sobre as questões ambientais do município, e está em busca de propor, fiscalizar, opinar, acompanhar e denunciar qualquer alteração que promova impacto ambiental ou desequilíbrio ecológico, visando a defesa e melhoria da qualidade ambiental no município de Santa Vitória/MG.
A reunião foi necessária também para discussão sobre as reuniões do CODEMA, conforme DN n° 01/2020 que estabelece o regimento interno, o presidente colocou em votação a necessidade de melhorar a participação de todos os conselheiros nas reuniões, alterando as reuniões ordinárias de mensais para trimestrais, e considerando que o Plenário do CODEMA por iniciativa do Presidente, da maioria de seus membros ou por solicitação de qualquer Câmara Especializada, se reunirá a qualquer tempo, quando, a seu juízo, as circunstâncias o recomendarem ou houver necessidade de deliberação urgente como reunião extraordinária. A pauta foi favorável por todos e a nova deliberação aprovada.
Além disso, discutiram na reunião vários assuntos pertinentes ao meio ambiente e com várias ações para o ano de 2023, juntamente com todos os conselheiros presentes.
