A Prefeitura Santa Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciou nesta sexta-feira (18), a primeira etapa da obra de canalização do Córrego Santa Vitória, compreendendo o trecho entre as ruas Canal e Roda Peão. No momento, uma escavadeira hidráulica está sendo utilizada para limpeza de terreno e supressões.
As intervenções consistem na readequação viária, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, ciclovia, abertura de novas vias, implantação de rede coletora de esgoto e rede de água, inclusão de áreas de lazer para intervenção urbanística envolvendo a canalização do córrego Santa Vitória e novas vias marginais.
Satisfeito em ver que todos os esforços valeram à pena, o prefeito Salim Curi agradeceu a confiança da população de Santa Vitória. “Esse é um desejo de nossa administração em realizar essa obra, porque há anos escuto as pessoas dizerem da necessidade da canalização deste córrego. Então, estou muito feliz por hoje, dar início a esse sonho da população e de nossa administração”, enfatizou o prefeito.
RESUMO EM ORDEM CRONOLÓGICA DO PROCESSO PARA A CONQUISTA DA EXECUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTA VITÓRIA
A Prefeitura Municipal iniciou o processo para pleitear a Canalização do Córrego de Santa Vitória junto ao Ministério das Cidades em 2017, através da carta consulta 480.5.2508/2017, sendo pré-selecionada em fevereiro de 2018. Após a pré-aprovação, diversos documentos e condicionantes foram solicitadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades e, mais uma vez, a Administração Municipal 2017/2021 apresentou todos os documentos necessários e teve sua proposta validada em setembro de 2018.
De acordo com o diretor de Projetos e Convênios, Vinícius Queiroz, o próximo passo, foi o envio pelo Executivo Municipal para apreciação e aprovação, pelo Legislativo Municipal, da Lei de autorização para a captação do recurso junto a CEF, sendo aprovada em 17 de outubro de 2018, através da Lei 3.204/2018.
Por ser um processo complexo, com várias etapas, documentos, validações e passou por vários órgãos federais, o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal foi assinado em fevereiro de 2019. Com o contrato assinado, os projetos básicos, estudos hidrológicos e hidráulicos foram apresentados para a Caixa Econômica Federal e para o Ministério das Cidades, tendo sua autorização para licitar a elaboração do projeto executivo, tendo o certame ocorrido em 26 se setembro de 2019. A empresa AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA, consagrou-se vencedora do certame e ficou responsável pela elaboração do projeto executivo.
Feito todo o trâmite licitatório, a empresa vencedora do certame elaborou um Projeto Executivo, amplamente detalhado, que foi entregue para análise do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em maio de 2020, sendo este aprovado em junho de 2020.
Com a aprovação do projeto executivo por parte do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, o Município através de processo licitatório 048/2020, tendo seu certame aberto em 04 de junho de 2020, contratou a empresa vencedora, EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, com o objetivo de elaborar o processo de regularização ambiental, por meio do licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes para a obra de Barramento e Canalização do Córrego Santa Vitória, com o documento autorizativo de intervenção ambiental (DAIA) em APP – Área de Preservação Permanente junto ao IEF, outorga d’água junto ao IGAM e o licenciamento ambiental junto à SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Mais uma etapa complexa e longa que envolve vários órgãos ambientais com seus respectivos prazos sendo eles respeitados pelas normativas de cada um.
O Município então, passou a elaborar o edital e o processo licitatório para execução da obra, ocorrido em 10 de novembro de 2020. Seu resultado foi publicado em 12 de fevereiro de 2.021 sendo a empresa CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA vencedora do certame.
O contrato foi assinado dia 11 tendo sua homologação publicada dia 12 de março de 2021 e a ordem de serviço emitida dia 08 de abril com início das obras no dia de hoje, 18 de junho de 2021.
