O IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísitico de Minas Gerais divulgou a tabela de pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural de 2018.
Santa Vitória
A atual Administração obteve ótima recuperação no ICMS Patrimônio Cultural. O município que estava com a pontuação de 3,5 e alcançou, com o trabalho da Equipe Técnica atual, uma pontuação de 7,06, dessa forma, superando a pontuação da Administração anterior. Isto ocorreu graças à parceria da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Vânia, dirigente da pasta e que sempre deu apoio às realizações da Equipe. “É com muito orgulho que parabenizo ao grupo de trabalho por esta merecida conquista”, congratulou.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O aumento da pontuação do ICMS Cultural de Santa Vitória é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Equipe composta pela Diretora de Cultura, Maria das Dores Marques; o Historiador Cláudio a Assistente Silvânia Teixeira; as Arquitetas,Thays Pereira Silva e Ariely Souza Ferreira, o atuante Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAC) e Equipe Técnica. É a gestão sempre efetiva na preservação de seus bens culturais, seguindo as regras das Deliberações Normativas que estão em vigor, atendendo às exigências definidas na Deliberação Normativa CONEP 06/2018.
O trabalho envolveu na organização e envio da documentação comprobatória das ações de preservação, acompanhadas pela Pasta responsável, depois de realizados com muito empenho e em tempo real, mesmo com as dificuldades encontradas, por motivo da mudança de administração, ocorrida no ano de 2016 para 2017.
Segundo a Diretora Dorzinha os trabalhos já estão sendo realizados, para o exercício de 2020, sendo de grande importância o apoio recebido pelo Prefeito Municipal, Salim Curi, a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Vânia e demais Secretários da Administração Municipal. “É importante ressaltar que o repasse dos recursos financeiros ao município serão feitos ao longo do ano de 2019 de acordo com o resultado obtido”, concluiu.
“Trabalhamos para que o nosso município se aproprie de suas raízes, preserve suas referências locais e conserve seu patrimônio, pois desta forma estará solidificando sua identidade”, concluiu a Secretária.
Veja como está a participação de seu município, acessando os links abaixo:
http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural
http://www.iepha.mg.gov.br/
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