Em reunião realizada nessa terça-feira, 13 de março, na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Vitória – comentaram sobre as principais competências do CODEMA dispostas na Lei 1.857 de 03 de Março de 2005, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Vitória vinculado à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
No encontro foram discutidos e decididos vários assuntos pelos Conselheiros dispostos na Portaria PM/Nº128/2017 de 17 de Janeiro de 2017, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. De acordo com o presidente Roberval Domingues Pereira, debateu-se também a necessidade de estabelecer a realização de reuniões regulares deste Conselho.
“Após coletarmos as propostas, chegamos à conclusão da necessidade de nós reunirmos bimestralmente e, a deliberar o texto final com as propostas para criação do regimento interno que será enviado ao Executivo Municipal para aprovação por decreto”, afirmou o secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Roberval Domingues Pereira.
O CODEMA é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo no âmbito de suas competências sobre as questões ambientais do município, e está em busca de propor, fiscalizar, opinar, acompanhar e denunciar qualquer alteração que promova impacto ambiental ou desequilíbrio ecológico, visando a defesa e melhoria da qualidade ambiental no município de Santa Vitória/MG.
Participaram do encontro os seguintes conselheiros: Roberval Domingues Pereira, secretário municipal de Agropecuária e Meio Ambiente; Renata Barbosa Ferreira, representante do vereador Joaquim de Lima; Aires Antônio da Silva, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Rurais; Priscila Vivas Ferreira e André Augusto Gimenes Cardoso, Engenheiros Agrônomos da EMATER/MG; Salmo José Neto, Gerente da COPASA; Oton José Paranaíba, representante da ACISV/CDL; Adãoneli Rodrigues de Aquino, Presidente do CMDRS; Antônio Gomes Caitano, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Isadora Silva Queiroz, Engenheira Ambiental.