Representantes da Secretaria Municipal de Educação e cultura juntamente com os Conselheiros do CAE e do CONSEA participaram de uma reunião de trabalho, na última sexta-feira (06), no auditório “Paulo Freire”, para serem informados sobre a doação da merenda escolar para algumas entidades filantrópicas, pela gestão anterior e para, em conjunto, apreciar, alterar e aprovar os cardápios escolares, da rede municipal de ensino, para o primeiro semestre do ano letivo.
A secretária municipal de educação e cultura, Francisca Vânia de Oliveira disse que ao receber a chave da sua pasta teve a seguinte informação: “A merenda escolar destinada à rede municipal, para o primeiro semestre do ano letivo, foi doada para algumas entidades filantrópicas do município”. Em seguida Vânia afirmou ainda que informada também de que a doação foi feita sem o conhecimento dos Conselheiros do CAE e do CONSEA.
Cientes do fato, os Conselheiros pediram providências e as Entidades que receberam a doação da merenda escolar como alimento sejam ouvidas e esclareçam os fatos. “Em hipótese nenhuma fomos convocados para nos reunir e discutir a possibilidade de ser feita essa doação e, ainda temos que prestar conta dos recursos destinados à aquisição da merenda escolar, uma vez que o repasse da verba é através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal”, concluiu o Presidente do CONSEA, Roberto Parente que ainda sugeriu a visita, in loco, para fotografar e relacionar todo o material recebido.
A Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Geane Cristina de Oliveira Costa ao concordar com as decisões do grupo, ressaltou o papel dos Conselheiros e a preocupação com as consequências destas atitudes. “Temos a obrigatoriedade da prestação de contas desse repasse. Também temos conhecimento que muitos dos alunos contam com essa merenda e jamais poderia ter havido tal decisão sem consultar os pareceres dos Conselheiros”, assegurou a Presidente.
Felizmente, apesar da situação, representantes da secretaria municipal de educação e cultura e os Conselheiros do CAE e do CONSEA viabilizaram mudança nos cardápios escolares para o primeiro semestre. “Buscamos uma nova direção da merenda escolar garantindo a todos os alunos da rede municipal de ensino uma alimentação escolar prevista na nossa Constituição, por isso, na oportunidade aprovamos também, os novos cardápios da merenda que será servida durante o ano letivo”, complementou a secretária municipal de educação e cultura, Francisca Vânia.
A secretária de educação apresentou ainda a nutricionista responsável pelo cardápio, Thalita Franco, a coordenadora dos Conselhos Lília Aparecida de Oliveira Lima e a coordenadora adjunta Fabiana Almeida.