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IEPHA/MG DIVULGA PONTUAÇÃO DEFINITIVA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL PARA O EXERCÍCIO 2023

O MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA AUMENTA PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

Santa Vitória conquistou 12,95 pontos do ICMS Patrimônio Cultural. A pontuação definitiva referente ao exercício de 2023 foi divulgada na quarta-feira, 20 de julho, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

O programa tem como objetivo estimular as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais. 

Segundo a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Francisca Vânia, “o aumento na pontuação aconteceu em razão de inúmeras ações para a preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do município. Esse é o resultado de um trabalho sério e atuante realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Seção de Patrimônio Cultural, contando com o apoio do Conselho e da Equipe Técnica do Patrimônio Cultural. A nossa expectativa é superar este resultado a cada ano com uma política pública voltada para a valorização dos bens protegidos”, concluiu.

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