Conforme o Decreto Nº 9.767, a Prefeitura Municipal de Santa Vitória, transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, nas repartições públicas municipais. Considerando que o dia 02 de novembro (terça-feira), é feriado nacional em comemoração ao Dia de Finados.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica: manutenção dos serviços de natureza Médico-hospitalar, de Segurança Pública, de Coleta de Lixo Domiciliar, Manutenção de Rede de Esgoto, Limpeza Pública (varrição, limpeza de canteiros, corte de grama), de responsabilidade da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, considerados imprescindíveis de acordo com as autoridades competentes, bem como os Serviços Administrativos que se fizerem necessários, em conformidade com o determinado por cada secretaria, caso haja necessidade, por meio de escala.