No início da noite de quarta-feira, 18 de março, o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi, assinou novo decreto declarando Situação de Emergência em Saúde Pública no Município pelo prazo de 180 dias, além de novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o Decreto S/Nº/2020, de 18 de março de 2020, ficam SUSPENSOS POR PRAZO INDETERMINADO:
– Viagens da Saúde para consultas eletivas a outros municípios;
– Viagens de outros servidores públicos a serviço do Município ou quando prestados à Prefeitura (salvo em casos excepcionais ou de urgência);
– Aulas, cursos, palestras, encontros, capacitações, treinamentos, seminários e afins das secretarias municipais que demandem a reunião de mais de cinco pessoas;
– Atendimento ao público em geral em todas as secretarias e departamentos, ressalvando os casos de urgência e emergência, exceto os atendimentos da rede municipal de saúde, que serão mantidos normalmente;
– Eventos nos espaços públicos;
– Atendimentos e eventos nos centros de atendimento a pessoa idosa;
– Reuniões administrativas que não seja de assuntos urgentes;
– Expedição de alvarás para atividades e eventos particulares que tenham aglomeração de público;
– Ações e programas do Conviver e Centro Dia voltado para idosos;
– Programa Aprendendo a Crescer (Santa Vitória e Chaveslândia);
– Oficinas de artesanato desenvolvidas pelo CRAS (BDA e Vila Rica);
– Atividades desenvolvidas em grupo no CIFE, tais como hidroginástica, alongamento/fortalecimento e natação, bem como as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde;
– Atividades educacionais em todas as escolas e CEMEIs da rede pública de ensino, bem como no Centro de Cultura e Arte, TELECENTRO e UAITEC;
– Projeto Caminho do Atleta e Campeonato Municipal de Futebol.
Confira na íntegra o conteúdo completo do novo decreto assinado pelo prefeito Salim Curi em 18 de março de 2020.
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